# Termos de Uso — Searchoteca
**Versão 1.0 — vigente a partir de 27/09/2026**
> **Nota acadêmica.** O Searchoteca é um protótipo desenvolvido como Projeto de Final de Curso na Universidade de Mogi das Cruzes. Os trechos entre [colchetes] devem ser preenchidos pela instituição que operar o sistema.
Estes Termos regulam o uso do Searchoteca. O tratamento dos seus dados pessoais é explicado em um documento separado, a **Política de Privacidade**, que deve ser lida junto com estes Termos.
## 1. O que é o Searchoteca
O Searchoteca é um sistema interno de gestão de acervo de biblioteca operado por **[NOME DA INSTITUIÇÃO]**. Ele permite:
- cadastrar e organizar departamentos e locais de armazenamento;
- cadastrar livros e controlar exemplares e quantidades;
- administrar as contas de usuários e as permissões de cada perfil;
- registrar as ações realizadas em uma trilha de auditoria.
**Limitações do serviço:**
- as informações do acervo refletem o que foi cadastrado pelos usuários e podem conter erros de digitação ou estar desatualizadas;
- o sistema é um protótipo acadêmico e pode passar por interrupções, mudanças ou encerramento.
## 2. Quem pode usar
O sistema é destinado apenas a pessoas autorizadas pela instituição, como funcionários e colaboradores da biblioteca. Não há cadastro aberto: as contas são criadas por um administrador.
Para usar o sistema, você deve ter pelo menos 18 anos ou estar formalmente vinculado à instituição em função compatível. [Ajustar conforme a política da instituição.]
## 3. Sua conta
- A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha nem os códigos de verificação recebidos por e-mail.
- No login, pode ser exigido um código de verificação enviado ao seu e-mail cadastrado. Mantenha esse e-mail atualizado e protegido.
- Troque a senha inicial fornecida pelo administrador no primeiro acesso.
- Avise imediatamente a administração se suspeitar de uso indevido da sua conta, por exemplo se receber um código que não pediu.
- A conta pode ser desativada quando você deixar de precisar de acesso ou em caso de uso indevido.
## 4. Perfis e permissões
Cada conta recebe um perfil, e o sistema verifica no servidor, em cada operação, se o perfil tem permissão para ela.
| Perfil | O que pode fazer |
|---|---|
| **Root** | Acesso total, para administração técnica do sistema |
| **Administrador de Usuários** | Gerencia contas de usuários; não acessa o acervo |
| **Operador de Acervo** | Gerencia departamentos, locais e livros; não acessa dados de usuários |
| **Operador de Empréstimo** | Consulta o acervo e altera quantidades de livros |
Você não deve tentar obter permissões além das do seu perfil, nem acessar dados de outras pessoas sem necessidade para a sua função.
## 5. Suas responsabilidades
Ao usar o Searchoteca, você se compromete a:
- usar o sistema apenas para as atividades da sua função na biblioteca;
- cadastrar informações corretas sobre o acervo;
- **não** inserir dados pessoais de terceiros em campos de descrição ou observação, que não foram feitos para isso;
- **não** compartilhar credenciais nem usar a conta de outra pessoa;
- **não** tentar contornar controles de acesso, explorar falhas de segurança ou sobrecarregar o sistema;
- **não** extrair dados em massa por meios automatizados sem autorização;
- **não** enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou código malicioso.
## 6. Responsabilidades da instituição
A instituição se compromete a:
- manter medidas técnicas razoáveis de segurança, descritas na Política de Privacidade;
- tratar os dados pessoais conforme a LGPD e atender aos direitos dos titulares;
- avisar sobre mudanças relevantes no sistema e nestes Termos.
Estes Termos não retiram nenhum direito garantido por lei e não transferem ao usuário a responsabilidade por falhas de segurança do próprio sistema.
## 7. Registro das ações
Para a segurança do acervo e das contas, o sistema registra as ações relevantes, como logins, tentativas de login, cadastros, alterações, exclusões e acessos negados, com o nome do usuário e o horário. Esses registros podem ser consultados por perfis autorizados e são tratados conforme a Política de Privacidade.
## 8. Conteúdo e propriedade intelectual
- Os dados do acervo cadastrados no sistema pertencem à instituição.
- O software Searchoteca, seu código e sua identidade visual pertencem aos seus autores: [NOMES DOS INTEGRANTES DO GRUPO].
- O uso do sistema não transfere a você nenhum direito sobre o software.
## 9. Disponibilidade, manutenção e suporte
- O sistema pode ficar indisponível para manutenção, atualizações ou por falhas técnicas. Sempre que possível, as manutenções serão avisadas com antecedência.
- Dúvidas e problemas podem ser enviados para **[
[email protected]]**.
## 10. Desativação e encerramento
- O administrador pode desativar a sua conta quando você deixar a função ou em caso de violação destes Termos.
- Após a desativação, seus dados seguem os prazos de retenção e descarte da Política de Privacidade.
- Se o sistema for encerrado, a instituição comunicará o que será feito com os dados.
## 11. Uso indevido
O descumprimento destes Termos pode levar à suspensão ou desativação da conta, sem prejuízo das medidas administrativas e legais cabíveis.
## 12. Alterações nestes Termos
Estes Termos podem ser atualizados quando o sistema mudar. A versão e a data ficam no topo do documento. Mudanças importantes serão avisadas no aplicativo e poderão exigir uma nova confirmação de leitura para continuar usando o sistema.
## 13. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de [Mogi das Cruzes/SP] para resolver eventuais conflitos, ressalvados os casos em que a lei determinar outro foro.
## 14. Contato
- **Suporte:** [
[email protected]]
- **Privacidade:** [
[email protected]]
- **Instituição:** [NOME DA INSTITUIÇÃO], [endereço]