Searchoteca

Termos de Uso versão 1.0

# Termos de Uso — Searchoteca **Versão 1.0 — vigente a partir de 27/09/2026** > **Nota acadêmica.** O Searchoteca é um protótipo desenvolvido como Projeto de Final de Curso na Universidade de Mogi das Cruzes. Os trechos entre [colchetes] devem ser preenchidos pela instituição que operar o sistema. Estes Termos regulam o uso do Searchoteca. O tratamento dos seus dados pessoais é explicado em um documento separado, a **Política de Privacidade**, que deve ser lida junto com estes Termos. ## 1. O que é o Searchoteca O Searchoteca é um sistema interno de gestão de acervo de biblioteca operado por **[NOME DA INSTITUIÇÃO]**. Ele permite: - cadastrar e organizar departamentos e locais de armazenamento; - cadastrar livros e controlar exemplares e quantidades; - administrar as contas de usuários e as permissões de cada perfil; - registrar as ações realizadas em uma trilha de auditoria. **Limitações do serviço:** - as informações do acervo refletem o que foi cadastrado pelos usuários e podem conter erros de digitação ou estar desatualizadas; - o sistema é um protótipo acadêmico e pode passar por interrupções, mudanças ou encerramento. ## 2. Quem pode usar O sistema é destinado apenas a pessoas autorizadas pela instituição, como funcionários e colaboradores da biblioteca. Não há cadastro aberto: as contas são criadas por um administrador. Para usar o sistema, você deve ter pelo menos 18 anos ou estar formalmente vinculado à instituição em função compatível. [Ajustar conforme a política da instituição.] ## 3. Sua conta - A conta é pessoal e intransferível. Não compartilhe sua senha nem os códigos de verificação recebidos por e-mail. - No login, pode ser exigido um código de verificação enviado ao seu e-mail cadastrado. Mantenha esse e-mail atualizado e protegido. - Troque a senha inicial fornecida pelo administrador no primeiro acesso. - Avise imediatamente a administração se suspeitar de uso indevido da sua conta, por exemplo se receber um código que não pediu. - A conta pode ser desativada quando você deixar de precisar de acesso ou em caso de uso indevido. ## 4. Perfis e permissões Cada conta recebe um perfil, e o sistema verifica no servidor, em cada operação, se o perfil tem permissão para ela. | Perfil | O que pode fazer | |---|---| | **Root** | Acesso total, para administração técnica do sistema | | **Administrador de Usuários** | Gerencia contas de usuários; não acessa o acervo | | **Operador de Acervo** | Gerencia departamentos, locais e livros; não acessa dados de usuários | | **Operador de Empréstimo** | Consulta o acervo e altera quantidades de livros | Você não deve tentar obter permissões além das do seu perfil, nem acessar dados de outras pessoas sem necessidade para a sua função. ## 5. Suas responsabilidades Ao usar o Searchoteca, você se compromete a: - usar o sistema apenas para as atividades da sua função na biblioteca; - cadastrar informações corretas sobre o acervo; - **não** inserir dados pessoais de terceiros em campos de descrição ou observação, que não foram feitos para isso; - **não** compartilhar credenciais nem usar a conta de outra pessoa; - **não** tentar contornar controles de acesso, explorar falhas de segurança ou sobrecarregar o sistema; - **não** extrair dados em massa por meios automatizados sem autorização; - **não** enviar conteúdo ilícito, ofensivo ou código malicioso. ## 6. Responsabilidades da instituição A instituição se compromete a: - manter medidas técnicas razoáveis de segurança, descritas na Política de Privacidade; - tratar os dados pessoais conforme a LGPD e atender aos direitos dos titulares; - avisar sobre mudanças relevantes no sistema e nestes Termos. Estes Termos não retiram nenhum direito garantido por lei e não transferem ao usuário a responsabilidade por falhas de segurança do próprio sistema. ## 7. Registro das ações Para a segurança do acervo e das contas, o sistema registra as ações relevantes, como logins, tentativas de login, cadastros, alterações, exclusões e acessos negados, com o nome do usuário e o horário. Esses registros podem ser consultados por perfis autorizados e são tratados conforme a Política de Privacidade. ## 8. Conteúdo e propriedade intelectual - Os dados do acervo cadastrados no sistema pertencem à instituição. - O software Searchoteca, seu código e sua identidade visual pertencem aos seus autores: [NOMES DOS INTEGRANTES DO GRUPO]. - O uso do sistema não transfere a você nenhum direito sobre o software. ## 9. Disponibilidade, manutenção e suporte - O sistema pode ficar indisponível para manutenção, atualizações ou por falhas técnicas. Sempre que possível, as manutenções serão avisadas com antecedência. - Dúvidas e problemas podem ser enviados para **[[email protected]]**. ## 10. Desativação e encerramento - O administrador pode desativar a sua conta quando você deixar a função ou em caso de violação destes Termos. - Após a desativação, seus dados seguem os prazos de retenção e descarte da Política de Privacidade. - Se o sistema for encerrado, a instituição comunicará o que será feito com os dados. ## 11. Uso indevido O descumprimento destes Termos pode levar à suspensão ou desativação da conta, sem prejuízo das medidas administrativas e legais cabíveis. ## 12. Alterações nestes Termos Estes Termos podem ser atualizados quando o sistema mudar. A versão e a data ficam no topo do documento. Mudanças importantes serão avisadas no aplicativo e poderão exigir uma nova confirmação de leitura para continuar usando o sistema. ## 13. Legislação aplicável Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras, em especial a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de [Mogi das Cruzes/SP] para resolver eventuais conflitos, ressalvados os casos em que a lei determinar outro foro. ## 14. Contato - **Suporte:** [[email protected]] - **Privacidade:** [[email protected]] - **Instituição:** [NOME DA INSTITUIÇÃO], [endereço]
Voltar ao login